Curitiba, 18/08/2023 – O governo federal está elaborando o primeiro Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais (DPDA), a iniciativa gerou debates promovidos durante o mês de  julho, junto à sociedade civil, representantes de órgãos governamentais, do Judiciário e Ministério Público, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na proteção animal em todo o país. Os professores da UFPR Rita de Cássia Maria Garcia e Alexander Biondo participaram das discussões e grupos técnicos.  Os resultados , num documento de mais de 800 páginas, foram apresentados numa reunião pública transmitida on line no dia  10/08 – Dia dos Protetores dos Animais.

O conteúdo será disponibilizado para apreciação e considerações de todos, a exemplo do que foi feito nas oitivas das plenárias presenciais do PPA Participativo em todo o país.

PPA Participativo

A iniciativa da construção coletiva no fortalecimento e definição de políticas públicas prioritárias do Governo Federal também asseguraram espaço para o Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, por meio de votação popular na plataforma digital Brasil Participativo. Com isso, a partir da aprovação no Congresso Nacional, o Programa será contemplado com recursos do orçamento da União do próximo ano para o desenvolvimento de ações em todo o país.

O Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos foi uma das 20 propostas mais votadas na plataforma.