A II Semana Justiça pela Paz em Casa, com o tema “Violência Doméstica e os animais de estimação”, aconteceu no final de novembro no auditório do Hospital Veterinário da UFPR. Entre os participantes estavam a desembargadora Lenice Bodstein do Tribunal de Justiça do Paraná, Coordenadora do CEVID; o juiz e professora da UFPR Vicente Ataide Junior; a representante da Policia Civil do Paraná, Claudia Martins de Souza, além de representantes da Patrulha Maria da Penha, alunos do Projeto de Extensão “Medicina Veterinária em Ação nas Comunidades”, pós-graduandos e outros membros da comunidade.
A desembargadora Lenice fez uma explanação da atuação do CEVID no enfrentamento da violência contra a mulher, com ampla discussão sobre o tema. Na sequência o juiz Vicente Ataíde abordou a temática sobre o Direito dos Animais. Após os debates, quatro pontos principais foram identificados para que a violência contra a mulher e os animais de estimação possam ser enfrentados conjuntamente: a medida protetiva se estender a todos os vulneráveis, incluindo os animais de estimação; reconhecer os maus-tratos como problema de saúde pública; necessidade da integração das informações sobre a violência contra a mulher e os maus-tratos aos animais, bem como os outros tipos de violência interpessoal; e a obrigatoriedade dos municípios terem serviço para o atendimento de denúncias de maus-tratos aos animais.
O tema da violência interpessoal e os maus-tratos aos animais, denominado Teoria do Elo, vem sendo pesquisado mais fortemente na América Latina nos últimos anos, com grupos de pesquisa na UFPR, USP, Unesp e UFMG. O Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias tem várias linhas de pesquisa centradas na Teoria do Elo, envolvendo alunos de projetos de extensão, iniciação científica, residentes e pós-graduandos sob a orientação da professora Rita de Cassia Maria Garcia (ritamaria@ufpr.br). Segundo ela, nos Estados Unidos o FBI já possui um banco de dados que cruza os diferentes crimes e os maus-tratos aos animais. “Muitos avanços precisam ser feitos no Brasil para o enfrentamento da violência interpessoal e os maus-tratos aos animais, mas os primeiros passos já foram dados”, diz ela.
Curitiba, 14 de dezembro de 2018